2012-06-01 às 12:44

CONCLUÍDA 2ª FASE DO PROCESSO DE AGREGAÇÃO DE ESCOLAS

O Ministério da Educação e Ciência, através da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, concluiu o processo de agregação de escolas para o próximo ano letivo, após mais de 400 reuniões entre as Direções Regionais de Educação e escolas, agrupamentos e autarquias. Às 115 novas unidades orgânicas definidas na primeira fase, juntam-se agora mais 37, sendo 35 novas agregações e duas novas unidades orgânicas resultantes de uma desagregação. Esta informação foi transmitida ontem, dia 31 de maio, às Direções Regionais da Educação para que contactassem as escolas e autarquias.

Nesta segunda fase foram apresentadas propostas e soluções inovadoras pelas autarquias, consensualizadas com os agrupamentos e escolas não agrupadas no respetivo município. Nalguns casos, estas propostas das autarquias ultrapassam o limite de alunos previamente definido, mas pela especificidade dos casos mereceram a concordância do MEC. Ficou ainda definida a desagregação do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão (Portalegre), autonomizando o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão e a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão. Permite-se assim à escola profissional o desenvolvimento do seu projeto educativo, que apresenta especificidades próprias e características únicas.

O processo de agregações ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo. Os agrupamentos criados têm uma dimensão racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis.

Os novos agrupamentos permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário. Possibilitam que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas. Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento possível. Os estabelecimentos de ensino mantêm a sua identidade e denominações próprias, recebendo o agrupamento uma designação que o identifique.

Com a conclusão da segunda fase deste processo - quase dois meses antes do que em 2010 -, fica assegurada uma preparação atempada e tranquila do ano letivo de 2012/2013. O Ministério da Educação e Ciência reitera o compromisso de terminar a reorganização da rede escolar antes do início do ano letivo de 2013/2014.

 2ª fase da agregação de escolas - novas unidades orgânicas  
(Clica aqui para ver grelha)

 01-06-2012  - 17:48

MINISTÉRIO TERMINOU  AGREGAÇÃO DE ESCOLAS

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Revisão da Estrutura Curricular: 
MEC divulgou novas grelhas
31-05-2012
Clicar aqui (acesso às novas grelhas)



CONCLUÍDA PRIMEIRA FASE DAS AGREGAÇÕES DE ESCOLAS
18-05-2012 - 18:28

Após mais de 350 reuniões entre as Direções Regionais de Educação e escolas, agrupamentos e autarquias, o Ministério da Educação e Ciência concluiu a primeira fase das agregações de escolas para o próximo ano letivo. Este processo resultou em 115 novas unidades orgânicas, conseguidas através de um amplo consenso em que, em cada caso, a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo. Os agrupamentos agora criados têm uma dimensão equilibrada e racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis. As agregações agora efetuadas permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário. Permitem que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas. Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento possível. Os estabelecimentos de ensino mantêm a sua identidade e denominações próprias, recebendo o agrupamento uma designação que o identifique. Apesar de largamente concluído no essencial, o diálogo com as autarquias, escolas e agrupamentos continua a ser desenvolvido em alguns concelhos e propostas de agregação. Entre estas encontram-se algumas propostas dos intervenientes que ainda não foram consensualizadas. 

O MEC está a analisar em detalhe as propostas apresentadas ou a aguardar pareceres dos diferentes intervenientes. A conclusão desta segunda fase será divulgada muito em breve, de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila do ano letivo de 2012/2013. Todo o processo de reorganização da rede escolar estará concluído antes do início do ano letivo de 2013/2014.

Grelha publicada no site do ministério da educação no dia 18 de maio às 18h e 28m.

* O texto (integral) supra e a grelha foram retirados do site do ministério da educação.

 Esta é a proposta do ministério da Educação, que conforme sempre se soube, contemplava dois Mega Agrupamentos em Bragança e não três, o que vem contrariar a versão da autarquia que argumentava ser proposta do ministério a criação de 3 Mega agrupamentos.

A bem da estabilidade emocional e pedagógica nas escolas e nas famílias esperamos que o absurdo de desagregação de escolas pertencentes ao Agrupamento de Escolas Paulo Quintela não se concretize.

Esperamos se faça luz na próxima reunião e se contrariem políticas que em nada favorecem o ensino, mas sim e talvez interesses de bastidores.

21-05-2012